A comissão

Comissão Especial Temporária para o Quinto Constitucional

Requerimentos

Acesse o portal Serviços Online, faça o login e vá até a seção REQUERIMENTOS. Em seguida, selecione a opção REQUERIMENTO PARA A COMISSÃO DO QUINTO CONSTITUCIONAL 2026. O(a) Requerente poderá acompanhar todos os requerimentos e seus números de protocolo na tela de REQUERIMENTOS - Acompanhar / Histórico.

Membros

Fabrício Bastos de Oliveira - OAB/BA nº. 19.062 Luis Vinicius de Aragão Costa - OAB/BA nº. 22.104 Mariana Matos de Oliveira - OAB/BA nº. 12.874

Contatos

Telefone: (71) 3329-8926 E-mail: quintoconstitucional2026@oab-ba.org.br Horário de atendimento: 09:00 às 18:00 h - Dias úteis